1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do portal CDPEC - Centro de Estudos de Psicopedagogia e Pedagogia, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as presentes regras e com a nossa Política de Privacidade.
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2. Natureza dos Serviços e Informações
O portal tem caráter informativo, educativo e institucional, apresentando a atuação clínica, publicações acadêmicas, cursos, orientações e artigos de autoria de Eliane Calheiros Cansanção (Psicóloga • CRP15/0067).
Importante: Os artigos e conteúdos disponibilizados possuem finalidade exclusivamente reflexiva e educativa, não substituindo consultas, diagnósticos ou intervenções psicoterapêuticas presenciais ou teleconsultas individualizadas.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os textos, artigos, resumos de livros, logotipos, marcas, layout, fotos e elementos visuais presentes neste site são de propriedade exclusiva do CDPEC e de Eliane Calheiros Cansanção, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislação internacional.
- Citação Permitida: É permitida a citação de trechos de artigos para fins acadêmicos e pedagógicos, desde que indicada expressamente a fonte e a autoria original com link para este portal.
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4. Conduta do Usuário e Uso Ético
Ao utilizar os formulários de contato e canais de agendamento, o usuário compromete-se a:
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5. Limitação de Responsabilidade
Empregamos os melhores esforços técnicos para manter a plataforma sempre acessível, segura e atualizada. No entanto, não nos responsabilizamos por:
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6. Modificações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar, complementar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando atender a mudanças legislativas ou melhorias técnicas. Quaisquer alterações substanciais serão destacadas nesta página com a respectiva data de vigência.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da utilização desta plataforma, com renúncia expressa a qualquer outro.